Internação Compulsória

Fatos

   A última segunda-feira (21/01) marcou o início da colocação em prática do acordo entre autoridades de São Paulo que visa agilizar a internação forçada de usuários de crack em clínicas de desintoxicação. A ação divide opiniões de especialistas, que esperam que a ação não se revele apenas mais uma operação de repressão dos usuários, como já ocorreu no passado na Cracolândia – com o intuito aparente de  apenas retirar os usuários da ruas do centro da cidade, sem que fosse dado o devido tratamento ao dependentes. Segundo foi anunciado pelo governo do Estado de São Paulo na semana retrasada, hoje existem 700 leitos especializados para atender os dependentes químicos, a maioria em clínicas conveniadas. Além disso, foi divulgado que não haverá participação da PM no recolhimento das pessoas para tratamento, frisando-se que durante o processo serão seguidos todos os protocolos vigentes na área de saúde e na garantia dos direitos humanos e individuais dos usuários.

   A ação é baseada em um termo de cooperação técnica assinado pelo governo do Estado de São Paulo, Tribunal de Justiça, Ministério Público e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O acordo entre essas autoridades cria uma equipe integrada por médicos, assistentes sociais e juízes sediados no Cratod (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas), no Parque da Luz, próximo a região da Cracolândia.

   Em um primeiro momento, os dependentes químicos serão levados ao Cratod para que seja realizada uma avaliação médica. Caso a equipe médica julgue necessária a internação e o usuário se recuse a submeter-se a ela, promotores entrarão com um pedido a um juiz de plantão para que este decida sobre uma internação compulsória. Atualmente, a lei brasileira prevê três tipos de internação: voluntária, involuntária (por determinação do médico e familiares, se o paciente não tiver condições de decidir) e compulsória (por decisão judicial). Se a decisão do juiz for favorável à internação, os dependentes de crack serão imediatamente levados, mesmo que contra sua vontade, para uma clínica especializada conveniada com o o governo. Todo o processo deve acontecer em poucas horas. Além dos casos de internação determinados pela justiça, os dependentes químicos que procurarem atendimento voluntariamente devem receber tratamento ambulatorial e ajuda de assistentes sociais.

   O primeiro dia de funcionamento do sistema de internação compulsória foi marcado pela falta de informações e por protestos  em frente à clínica destinada a receber os viciados e seus familiares, no centro da capital paulista. Durante as primeiras quatro horas de plantão jurídico no Cratod,  não houve nenhuma internação compulsória

   Os manifestantes reunidos no Cratod defendiam que, ao invés de focar a internações forçada, o governo concentre seus recursos na ampliação da rede de atendimento regular e ambulatorial a dependentes químicos, focando principalmente no atendimento noturno. O principal opositor à ação é o Padre Júlio Lancellotti, que defende moradores de rua e a população excluída de São Paulo.

Créditos: (Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

Opinião

     Drogas como o crack, principal alvo dos combatentes do tráfico, agem de maneira tão forte e agressiva no organismo dos usuários que não permitem que eles entendam a gravidade de sua situação e o quanto seu comportamento pode ser nocivo para ele mesmo e para os outros. Seguindo essa premissa elaborou-se o sistema de agilização das internações compulsórias que entrou em vigor na última segunda-feira. Na prática a ideia é muito bonita: tirar das ruas os dependentes químicos e colocá-los em clínicas onde terão o devido tratamento e de onde sairão "curados". Entretanto, é preciso avaliar até que ponto esta solução proposta é viável. Se pararmos para refletir veremos que os viciados são somente a ponta de um complexo sistema, por isso tratá-los é só  uma medida paliativa.

   Antes de nos preocuparmos com os usuários é preciso que se tome alguma atitude para controlar a produção e o tráfico de entorpecentes. De nada adianta dar tratamento compulsório a uma pessoa que ao sair da internação terá novo contato com o universo das drogas, considerando-se os altos índices de reincidência registrados em nosso país. Com a diminuição da circulação de drogas diminuíssem, consequentemente, os usuários. O combate ao tráfico pode até ser mais complicado do que simplesmente recolher para as clínicas os dependentes, porém a longo prazo haveria uma significativa economias aos cofres públicos, uma vez que o número de viciados precisando de tratamento diminuiria muito.

   Quanto ao tratamento, a esperança é que não seja apenas mais uma medida higienista voltada,   principalmente, à região central da capital paulista. Uma alternativa à internação compulsória é o trabalho árduo com psicólogos para oferecer alternativas aos usuários, fazendo com que eles procurem as clínicas e ambulatórios voluntariamente. Devem ser levados em conta os aspectos psicológicos e trabalhada a ressocialização, que é um passo muito importante na recuperação destes dependentes. Nesse sentido, seria interessante que houvesse algum incentivo para que essas pessoas executassem algum tipo de trabalho e estudos, atividades que são de grande estímulo para a socialização e, além disso, significariam uma ocupação do tempo livre que normalmente seria utilizado para o uso de entorpecentes. 

   Também se faz necessário atentar para o apelo feito pela Organização Mundial de Saúde aos países para que abandonassem a política de internações compulsórias, uma vez que elas são conhecidas pela violação de direitos humanos que, em geral, acarretam e são pouco eficazes para a maior parte dos casos. O governo do Estado garantiu que haverá respeito aos direitos dos viciados, todavia é importante que os familiares e a sociedade como um todo ajudem na fiscalização destas ações, evitando que a violência seja usada nas abordagens.

   Retomando velhos clichês, o investimento na educação, que atualmente é escasso, também é um grande aliado no combate às drogas. Oferecendo-se um ensino público de qualidade à população, formamos mais profissionais qualificados e retiramos das ruas um grande contingente de crianças e adolescente que estão expostos ao tráfico. O déficit educacional é um velho conhecido do governo estadual, entretanto pouco foi feito para mudar esse cenário nas últimas décadas. Por enquanto, a expectativa é que o problema das drogas não siga pelo mesmo caminho da educação.

Isabela R.

Informe-se

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São Paulo começa a fazer internação compulsória de dependentes químicos
Crack: Internação Compulsória

Greves

Fatos

Há quatorze dias, a polícia militar baiana decretou greve. Com grande parte da força policial paralisada no estado, o índice de criminalidade cresceu assustadoramente, amedrontando a população. Gravações feitas pela Rede Globo ainda revelaram que o líder do movimento grevista na Bahia, Marco Prisco, planejava atos de vandalismo. Juntamente com Antônio Paulo Angeline e mais cerca de 250 pessoas, os grevistas ocupavam o prédio da Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, que foi cercado por mil homens do Exército. Apenas no dia 10/02 foi decretado o fim do movimento, anunciado pelo Comandante da Polícia Militar da Bahia, Coronel Alfredo Castro, que informou que mais de 85% dos policiais já trabalha normalmente, e que os policiais que se ausentarem sem justificativas terão seus pontos cortados. Acrescentou também que o Exército, que foi acionado devido à paralisia da polícia, ainda não deve deixar as ruas da capital, pois a cidade não voltou ao seu estado de normalidade. As escolas retomaram suas atividades nesta segunda, e o comércio se recupera dos prejuízos causados.

Enquanto a greve baiana chegava ao fim, foi anunciada a greve, inicialmente, dos policiais civis, militares e bombeiros no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (09/02/12). A paralisação foi confirmada em uma assembleia que reuniu duas mil pessoas. A greve, contudo, não é geral, como na Bahia, e prevê a paralisia de apenas 30% da força de trabalho. O Exército logo deve mandar homens para patrulha no Estado, para suprir a falta que farão os grevistas. O BOPE, para mesmo fim, já foi acionado. Diversas delegacias fluminenses estão trabalhando apenas com flagrantes e serviços mortuários, como forma de greve. Os bombeiros atendem apenas resgates que envolvam risco de vida, e os salva-vidas trabalham sem uniforme. Apesar de grande parte estar trabalhando e ainda não ter havido nenhuma ocorrência mais grave, o governo do estado está agindo com rigorosidade sobre os grevistas, tendo indiciado mais de 500 funcionários de segurança e prendido alguns dos líderes do movimento. Mais recentemente a Polícia Civil se retirou da greve, mas os bombeiros garantem sua continuidade.

Em ambos os movimentos, os grevistas exigem melhores condições de trabalho, com melhores salários. Na Bahia, exigiam plano de carreira, concessão de gratificação, revisão do auxílio-alimentação e anistia para os presos. No caso do Rio, são específicos: Pedem piso salarial de 3,5 mil reais, sendo que recebem, atualmente, 1,1 mil. Já foi concedido a eles aumento de 39% do salário, mas pedem aumento maior. Os bombeiros ainda exigem a liberdade do cabo carioca Benevenuto Daciolo, preso como cúmplice de Marco Prisco (acima) acerca dos planos de vandalismo. A discussão é relativa devido à não clareza do artigo da nossa Constituição, mas é considerado pela Justiça ser inconstitucional a greve por parte dos PMs, e por isso as prisões são permitidas. Por serem responsáveis diretos pela segurança da população e por portarem armas, a eles o direito de greve não é concedido. Por esse motivo, tanto a presidente como o governo do estado do Rio se declararam contra anistias.

Opiniões

É mais que senso comum que nossa força policial brasileira recebe pouco demais para o serviço que nos prestam. Homens que se arriscam todo dia pela segurança pública recebem, atualmente, apenas mil e cem reais por mês (Rio, cuja capital é cidade das mais violentas no país). Incluem-se aqui os bombeiros. É claramente insuficiente.

A grande polêmica que ronda as duas greves, a baiana e a carioca, são a inconstitucionalidade das mesmas. Consta em nossa Constituição que nossas forças de segurança militarizadas são proibidas de fazer greve. De acordo com o advogado Wadih Damous, “a atividade policial é serviço público essencial à preservação da vida das pessoas e da ordem pública, valores imprescindíveis à própria subsistência do Estado Democrático de Direito. Aos militares são vedadas a sindicalização e a greve”. É, em minha opinião, um justo argumento com a sociedade e sua segurança. Mas acredito que todos devam ter voz ativa quando o que está em jogo são as condições de toda uma classe de trabalho. Se juntarmos toda a força militar brasileira, teremos uma soma realmente grande. E a ela é vetada o direito de exigir melhores condições de trabalho? Isso, por algum motivo, lembra-me os primórdios da Revolução Industrial.

Em pleno século XXI, não deixaria de haver uma desculpa que sirva de escapatória humanizadora: a eles são permitidos outros tipos de reivindicação. Mas acredito que a greve é realmente o método mais efetivo de se obter resultados expressivos.

O artigo da Constituição que proíbe greve aos militares teme, com certeza, uma reação como a baiana – ou pior. De fato, a greve na Bahia foi intensa: a paralisação das forças de segurança foi quase total, e a criminalidade subiu a níveis assustadores. A denúncia da Globo revela gravidade ainda maior: a intencionalidade de vandalismos. Teme-se ainda mais por serem trabalhadores armados. Porém, Rio nos surpreende. A greve, que ainda ocorre, mostra uma organização total, que chama a atenção midiática, mas não coloca a população em risco. Passeatas totalmente pacíficas são realizadas, e apenas uma pequena porcentagem dos trabalhadores não está comparecendo ao trabalho. Mesmo assim o governo do estado repreende fortemente a paralisação.

São dois casos de greves, e dois pensamentos que me acodem. A Bahia deve nos despertar ao fato de que os agentes da segurança brasileira estão desesperados. A situação é tão grave que recorreram todos à greve. A semelhança entre as palavras se for à toa, não deveria ser. De ânimos esquentados, os baianos recorreram a um radicalismo mais extremado. Mas sabe-se lá que atenção daria a mídia se fosse algo contido e dentro das leis. A Bahia deve nos despertar pra necessidade urgente da melhora da segurança pública não apenas baiana, mas brasileira. E, pra piorar, talvez não no caso dos bombeiros, mas sim no da polícia, o setor está desprestigiado, impopular. Não é raro encontrar “odiadores” da polícia, quiçá até mesmo de carteirinha. Não é por nada, mas trabalhar correndo risco de vida, sendo odiado pela população e ainda ganhando mal... não deve ser exatamente agradável.

Quanto ao Rio, acode-me o pensamento de que o despertar deve se voltar pra nossa própria constituição. Como dito, parece certo que a segurança pública não possa fazer greve... pois o crime se aproveita de uma brecha qualquer, e a população não tem força pra defender-se sozinha. Mas parece errado, ao mesmo tempo, que trabalhadores justos e honestos não tenham direito a um modo eficaz de exigir melhorias de trabalho. E a greve carioca tem dado tão certo! Acredito que a greve no Rio deveria nos acordar pra uma mudança constitucional, uma simples emenda, talvez. Porque não, observando o sucesso em manter a segurança no Rio, regulamentar greves como a que está sendo feita no estado?

Resta-me apenas pensar nos bombeiros e policias cariocas e baianos, fluminenses e soteropolitanos, que, de acordo com as leis em vigor, estão presos. É ilícito soltá-los. É mau exemplo anistiá-los. Que, graças a eles, seus iguais passem a receber suas merecidas melhores condições. Que, graças a eles, as nossas leis ajustem-se melhor aos direitos humanos (e quem sabe, realizada a mudança, a anistia dos mesmos garanta-se). Que sejam, portanto, mártires anônimos de uma pequena revolução nacional.

Gabriel Falcini

                                      Foto: Murilo Rezende/Futura Press/AE

Sugestões:

• Gráfico da criminalidade na Bahia nos últimos dias
• Posição da OAB quanto a inconstitucionalidade do movimento
• Ações dos grevistas no Rio
• Perguntas e respostas acerca do tema
• Pontos que chamam a atenção dos demais países
• Prisões no Rio
• Posição da Dilma
• Posição de Cabral
• Bombeiros cariocas
• PEC 300

Pinheirinho

Fatos

Quem acompanha os jornais e noticiários diários tem se deparado com a história da reintegração de posse da comunidade de Pinheirinho, na cidade de São José dos Campos. Tudo começou em 2004, quando famílias pobres da região começaram a ocupar uma área de aproximadamente 1,3 milhão de metros quadrados que permanecia em desuso pela falida empresa Selecta, do megainvestidor Naji Nahas. O terreno, avaliado em 84 milhões, deve  em impostos cerca de 16 milhões. Já no ano de 2005, houve a primeira tentativa de reintegração de posse da área, que não obteve sucesso. Desde então, moradores, proprietário e os órgãos governamentais fizeram vários acordos, e a situação parecia estar se resolvendo. Porém, essa trégua durou somente até a manhã do dia 22/01/2012, quando às 6h da manhã a polícia militar invadiu a comunidade obedecendo uma ordem do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Os desabrigados foram instalados em três abrigos organizados pela prefeitura, e parte dos que recusaram a ajuda do município se dirigiram para uma igreja no Campo dos Alemães, posteriormente transferidos para um quarto abrigo no Jardim Morumbi.

Opinião

Como é bastante comum em nosso país, Pinheirinho foi uma verdadeira sucessão de erros. Envolvido em diversos processos judiciais, Naji Nahas é considerado responsável direto pela quase falência da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro em 89, acontecimento que lhe gerou diversas dívidas ao governo. É também acusado de evasão de divisas, sonegação de impostos e falência fraudulenta pela falência da própria Selecta, dona do terreno onde Pinheiro se instalou. Por motivos (corruptos) judiciais, aos quais nós, simples cidadãos, jamais teremos acesso, os bens pessoais de Nahas nunca foram tomados pelo governo. Sem dúvida alguma, sua modesta mansão, com piscina, quadra de tênis e elevador, garantiria um bom pagamento para as dívidas do empresário que, aliás, livrou-se da condenação por prescrição dos processos, que permaneceram desativados por anos.

O terreno não usado pela empresa falida foi, então, ocupado por uma população carente e desprezada pelo governo, ao qual cabe o papel de assistência e moradia para os que não as podem obter com o seu um salário mínimo por família (R$ 622,00) ou menos. E foi ocupado, provavelmente, porque não possuía proteção adequada. Após somente um ano de ocupação, uma parca e falha tentativa de reintegração foi posta em prática, pra ser refeita sete anos depois. A prefeitura, que podia ter se atentado ao fato de que uma parte da sua população invadia terreno particular, preferiu ignorar o ocorrido, ainda cedendo água, eletricidade e abertura de ruas regulares ao pedido de seus moradores, tornando, assim, a ocupação praticamente um bairro como qualquer outro.

Dias antes do início da reintegração, há uma semana , os Governos Estadual e Federal negociavam com os moradores da Comunidade, alvoroçados pela iminência da invasão da polícia. Tentativa de um dos primeiros acertos quanto a Pinheirinho, falhou. E não só falhou como pode ter tido conseqüências negativas: os acordos pareciam bastante promissores, e os moradores, já armados até os dentes de pedregulhos, madeiras e lixeiras de plástico, baixaram guarda. Para serem então acordados às seis da manhã por gritos, bombas de gás e tiros de bala de borracha.

A violência por parte da Polícia é indiscutível, por mais que os mesmos a neguem. Vídeos e fotos aos montes mostram policiais avançando sobre moradores indefesos, procurando proteger seus pertences e familiares. Não sejamos hipócritas, porém. Amedrontados pelo futuro incerto e obstinados a não serem lançados às sarjetas, muitos dos antigos moradores do Pinheirinho lançaram-se à violência, também, inclusive contra pessoas alheias aos acontecimentos. Coquetéis Molotov foram atirados em residências, veículos e prédios públicos. O que provavelmente passava na cabeça deles é que estavam a ponto de perder as únicas propriedades que possuíam, o que realmente ocorreu com muitos dos integrantes das mais de mil famílias ali residentes. A violência policial foi tanta que os primeiros a deixar o bairro não tiveram tempo de sequer recolher seus pertences. A situação era tão caótica que os moradores saíam aos montes, deixando até animais para trás, que dirá móveis impossíveis de serem carregados. Móveis esses que foram deixados em meio aos escombros das casas, e animais esses que, juntos, formam um grupo de mais de 500 gatos e cachorros abandonados, recebendo trato apenas de um grupo de voluntários que busca ajudá-los, sendo o futuro deles ainda incerto.

Enquanto os animais permanecem amontoados nos escombros, seus donos permanecem instalados em quadras, catalogados e identificados por pulseirinhas azuis, esperando receber o dinheiro mensal pra aluguel de casas, valor que deverá ser de R$ 500,00 (número estimado a partir da pesquisa de preços em bairros próximos ao Pinheirinho, que não mais existe). O plano do governo é manter o auxílio em dinheiro enquanto moradias são construídas para os realocados. Deve-se ainda ser oferecido auxílio-mudança. Inicialmente, diversos moradores permaneceram abrigados em uma igreja, por terem se recusado a receber a ajuda da prefeitura devido às más condições dos abrigos desta, mas posteriormente realocados para um abrigo oficial. Um carro anunciava que os desabrigados instalados ali na igreja deveriam juntar suas coisas e iniciar um caminhada de mais ou menos quatro quilômetros, com suas crianças sob o sol, até o bairro Morumbi. Ela foi realizada – o que era, afinal, um caminhada de uma hora para aquele povo que já tinha até enfrentado o terror das bombas de gás? - com auxílio de carrinhos de supermercado, de mão e de bebê, e então todos foram realocados.

Conto pelo menos seis grandes erros por parte de nosso governo, e todos levaram à uma grande explosão: a violenta tomada do valioso terreno, cobiçado por grandes incorporadoras e construtoras da região. Para os moradores despejados, resta apenas a esperança de um dia conseguir uma moradia mais digna, na qual não estejam sujeitos aos interesses dos grandes, e ao mesmo tempo, não serem esquecidos pelo governo, como é de praxe acontecer às famílias vítimas de desabrigamentos após a mídia se silenciar. Enquanto isso, o sonho permanece adormecido em meio aos colchões acomodados no chão.

Isabela R. e Gabriel F.

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