Nota justificativa

   Após quase um mês de ausência, a equipe do blog julgou necessário dar uma explicação a seus leitores. O motivo desta pausa foi o início de nossas aulas na universidade. A adaptação à rotina e a grande quantidade de trabalhos, seminários, exercícios e textos marcados pelos professores têm tomado grande parte do nosso tempo produtivo. Porém, não se preocupem! Não abandonaremos o blog.

   Nas próximas semanas teremos novos posts, cujos temas já foram definidos. Além disto, daremos continuidade ao Projeto "Facebook Cultural EfAt". Fiquem atentos a nossas postagens no Facebook e no Twitter.

Equipe Efêmera Atualidade

Eloá Pimentel

Fatos

   No dia 13/10/2008, Lindemberg Alves, com 22 à época, invadiu o apartamento da ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, de apenas 15 anos, e motivado pelo ciúme a fez de refém juntamente com mais 3 amigos (Iago, Victor e Nayara) que lá se encontravam para realizar um trabalho de geografia. No mesmo dia, Lindemberg permitiu que os dois garotos saíssem do apartamento, mas continuou mantendo as duas meninas presas. Na manhã posterior, libertou Nayara, que voltou para lá no dia seguinte, para ajudar nas negociações.

   A imprensa logo começou a noticiar o caso, e várias emissoras mandaram suas equipes para o local. O sequestrador chegou a conceder entrevistas por telefone, e até mesmo afirmou que libertaria Eloá. Um promotor de Justiça esteve no local na sexta-feira (17) trazendo um documento que garantia a segurança de Lindemberg ao se entregar, o que, segundo o advogado do rapaz, era uma de suas exigências. Porém, devido a todo o tumulto gerado pela aglomeração de jornalistas e curiosos no local, a situação mudou. A polícia perdeu o controle da situação e, quando organizava uma coletiva de imprensa para falar sobre as negociações, foi ouvido um estrondo. Às 18h08, a PM afirmou que policiais que estavam em um apartamento ao lado do cativeiro ouviram um tiro disparado pelo seqüestrador, que teria sido o estrondo ouvido, mas sem confirmações. O Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) explodiu a porta e deteve Lindemberg. Nayara saiu andando do apartamento, enquanto Eloá, carregada, foi levada inconsciente para o hospital, onde foi decretada sua morte cerebral na noite do dia 18.

   Lindemberg foi preso e encaminhado à delegacia. Porém, seu julgamento realizou-se somente neste ano (2012). Levado a júri popular, o assassino confesso foi condenado a 98 anos e 10 meses de prisão, tendo que cumprir 30 anos (o máximo permitido pela legislação brasileira) em regime fechado.

Opinião

   É de conhecimento geral que a justiça brasileira só funciona para poucos, por isso não me surpreendeu a demora no julgamento de Lindemberg. Se por um lado esse tempo decorrido foi ser considerado prejudicial à eventual condenação, por outro pode ter evitado a tomada de uma decisão passional, pois nesses casos de grande repercussão, aumenta-se a responsabilidade do júri e do juiz encarregados do caso.

   A estratégia da equipe de defesa ficou clara desde o inicio: conseguir a pena por homicídio culposo (sem intenção de matar), menor do que a de um homicídio doloso (intencional); lesão corporal culposa e não tentativa de homicídio contra Nayara, e que ele fosse absolvido da acusação de cárcere contra os amigos de Eloá. No entanto, o que chamou mais a atenção durante o julgamento foi a advogada de defesa, Ana Lúcia Assad, que foi muito agressiva durante as audiências, chegando até mesmo a dizer que a juíza Milena Dias precisava "voltar a estudar". Sua conduta foi considerada exagerada e extremamente passional, e a ofensa à magistrada responsável pelo caso pode ter contribuído para a sentença final.

   Em seu depoimento, Lindemberg disse ter atirado contra Eloá sem a intenção de matar, por reflexo de um movimento brusco feito por ela, e ainda pediu desculpas à ex-sogra. Sua advogada tentou construir sua imagem como a de um rapaz trabalhador, honesto e ainda apaixonado por Eloá, o que - tendo em vista os desdobramentos do crime - foi considerado um desrespeito à família. Pela primeira vez em quatro anos, Lindemberg esboçou emoções, como no momento em que Ronicson Pimentel, irmão de Eloá e seu antigo amigo, chamou-o de monstro.
   Outro aspecto muito explorado pela defesa foi a 'culpa' da mídia no desfecho do caso. Segundo os advogados de Lindemberg e policias que participavam das negociações, a cobertura feita por diversas emissoras prejudicou a definição de um acordo. Segundo o sociológo e ex-comandante do BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especias) Rodrigo Pimentel, a atuação dos jornalistas foi "irresponsável e criminosa", gerando nervosismo no sequestrador e ocasionando a perda de controle do mesmo. Em entrevista ao portal eletrônico Terra, Pimentel ainda disse que a falta de equipamentos policias (como camêras) e a reintrodução de Nayara no apartamento foram erros cruciais, deixando claro o despreparo da polícia brasileira para lidar com situações de risco como estas.

   Passados os três dias de julgamento e ouvidas todas as testemunhas, chegou-se ao veredicto: 98 anos e 10 meses de prisão. Porém, o máximo permitido pela Constituição são 30 anos de reclusão, dos quais já foram cumpridos 4. Sendo assim, daqui a 26 anos, Lindemberg estará livre, enquanto a família de Eloá continuará convivendo diariamente com sua falta. Isso é o que nós chamamos de justiça? Infelizmente nossa justiça dá margem a vários absurdos como este.

Sugestões

• Seqüestro de Eloá e Nayara: cobertura completa
• Lindemberg terá de cumprir 30 anos em regime fechado
• Pimentel: mídia foi "criminosa e irresponsável"
• Caso Eloá: começa hoje julgamento de Lindemberg

Nota: Projeto "Facebook Cultural EfAt"

Qual melhor forma de fazer uma quebra na efemeridade e futilidade do cotidiano se não através da cultura? Levando isso em conta, nós (Isabela e Gabriel, Gabriel e Isabela) decidimos desbravar um novo afluente de nosso rio-projeto. Ocasionalmente, faremos publicações voltadas para o âmbito cultural - indicações e resenhas de filmes, livros, albúns musicais etc - em nosso perfil no Facebook.

 Além de proporcionar entretenimento, essa nova vertente visa manter vivo e constante contato com nossos leitores! Também faremos uso de enquetes como um mecanismo de avaliação das postagens e do blog em si.

A vocês, navegantes como nós, gostaríamos de fazer nossos mais sinceros agradecimentos, visto que estamos colhendo muito mais frutos do que imaginamos ao iniciar o Efemera Atualidade.

Os Editores

Facebook Cultural

Greves

Fatos

Há quatorze dias, a polícia militar baiana decretou greve. Com grande parte da força policial paralisada no estado, o índice de criminalidade cresceu assustadoramente, amedrontando a população. Gravações feitas pela Rede Globo ainda revelaram que o líder do movimento grevista na Bahia, Marco Prisco, planejava atos de vandalismo. Juntamente com Antônio Paulo Angeline e mais cerca de 250 pessoas, os grevistas ocupavam o prédio da Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, que foi cercado por mil homens do Exército. Apenas no dia 10/02 foi decretado o fim do movimento, anunciado pelo Comandante da Polícia Militar da Bahia, Coronel Alfredo Castro, que informou que mais de 85% dos policiais já trabalha normalmente, e que os policiais que se ausentarem sem justificativas terão seus pontos cortados. Acrescentou também que o Exército, que foi acionado devido à paralisia da polícia, ainda não deve deixar as ruas da capital, pois a cidade não voltou ao seu estado de normalidade. As escolas retomaram suas atividades nesta segunda, e o comércio se recupera dos prejuízos causados.

Enquanto a greve baiana chegava ao fim, foi anunciada a greve, inicialmente, dos policiais civis, militares e bombeiros no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (09/02/12). A paralisação foi confirmada em uma assembleia que reuniu duas mil pessoas. A greve, contudo, não é geral, como na Bahia, e prevê a paralisia de apenas 30% da força de trabalho. O Exército logo deve mandar homens para patrulha no Estado, para suprir a falta que farão os grevistas. O BOPE, para mesmo fim, já foi acionado. Diversas delegacias fluminenses estão trabalhando apenas com flagrantes e serviços mortuários, como forma de greve. Os bombeiros atendem apenas resgates que envolvam risco de vida, e os salva-vidas trabalham sem uniforme. Apesar de grande parte estar trabalhando e ainda não ter havido nenhuma ocorrência mais grave, o governo do estado está agindo com rigorosidade sobre os grevistas, tendo indiciado mais de 500 funcionários de segurança e prendido alguns dos líderes do movimento. Mais recentemente a Polícia Civil se retirou da greve, mas os bombeiros garantem sua continuidade.

Em ambos os movimentos, os grevistas exigem melhores condições de trabalho, com melhores salários. Na Bahia, exigiam plano de carreira, concessão de gratificação, revisão do auxílio-alimentação e anistia para os presos. No caso do Rio, são específicos: Pedem piso salarial de 3,5 mil reais, sendo que recebem, atualmente, 1,1 mil. Já foi concedido a eles aumento de 39% do salário, mas pedem aumento maior. Os bombeiros ainda exigem a liberdade do cabo carioca Benevenuto Daciolo, preso como cúmplice de Marco Prisco (acima) acerca dos planos de vandalismo. A discussão é relativa devido à não clareza do artigo da nossa Constituição, mas é considerado pela Justiça ser inconstitucional a greve por parte dos PMs, e por isso as prisões são permitidas. Por serem responsáveis diretos pela segurança da população e por portarem armas, a eles o direito de greve não é concedido. Por esse motivo, tanto a presidente como o governo do estado do Rio se declararam contra anistias.

Opiniões

É mais que senso comum que nossa força policial brasileira recebe pouco demais para o serviço que nos prestam. Homens que se arriscam todo dia pela segurança pública recebem, atualmente, apenas mil e cem reais por mês (Rio, cuja capital é cidade das mais violentas no país). Incluem-se aqui os bombeiros. É claramente insuficiente.

A grande polêmica que ronda as duas greves, a baiana e a carioca, são a inconstitucionalidade das mesmas. Consta em nossa Constituição que nossas forças de segurança militarizadas são proibidas de fazer greve. De acordo com o advogado Wadih Damous, “a atividade policial é serviço público essencial à preservação da vida das pessoas e da ordem pública, valores imprescindíveis à própria subsistência do Estado Democrático de Direito. Aos militares são vedadas a sindicalização e a greve”. É, em minha opinião, um justo argumento com a sociedade e sua segurança. Mas acredito que todos devam ter voz ativa quando o que está em jogo são as condições de toda uma classe de trabalho. Se juntarmos toda a força militar brasileira, teremos uma soma realmente grande. E a ela é vetada o direito de exigir melhores condições de trabalho? Isso, por algum motivo, lembra-me os primórdios da Revolução Industrial.

Em pleno século XXI, não deixaria de haver uma desculpa que sirva de escapatória humanizadora: a eles são permitidos outros tipos de reivindicação. Mas acredito que a greve é realmente o método mais efetivo de se obter resultados expressivos.

O artigo da Constituição que proíbe greve aos militares teme, com certeza, uma reação como a baiana – ou pior. De fato, a greve na Bahia foi intensa: a paralisação das forças de segurança foi quase total, e a criminalidade subiu a níveis assustadores. A denúncia da Globo revela gravidade ainda maior: a intencionalidade de vandalismos. Teme-se ainda mais por serem trabalhadores armados. Porém, Rio nos surpreende. A greve, que ainda ocorre, mostra uma organização total, que chama a atenção midiática, mas não coloca a população em risco. Passeatas totalmente pacíficas são realizadas, e apenas uma pequena porcentagem dos trabalhadores não está comparecendo ao trabalho. Mesmo assim o governo do estado repreende fortemente a paralisação.

São dois casos de greves, e dois pensamentos que me acodem. A Bahia deve nos despertar ao fato de que os agentes da segurança brasileira estão desesperados. A situação é tão grave que recorreram todos à greve. A semelhança entre as palavras se for à toa, não deveria ser. De ânimos esquentados, os baianos recorreram a um radicalismo mais extremado. Mas sabe-se lá que atenção daria a mídia se fosse algo contido e dentro das leis. A Bahia deve nos despertar pra necessidade urgente da melhora da segurança pública não apenas baiana, mas brasileira. E, pra piorar, talvez não no caso dos bombeiros, mas sim no da polícia, o setor está desprestigiado, impopular. Não é raro encontrar “odiadores” da polícia, quiçá até mesmo de carteirinha. Não é por nada, mas trabalhar correndo risco de vida, sendo odiado pela população e ainda ganhando mal... não deve ser exatamente agradável.

Quanto ao Rio, acode-me o pensamento de que o despertar deve se voltar pra nossa própria constituição. Como dito, parece certo que a segurança pública não possa fazer greve... pois o crime se aproveita de uma brecha qualquer, e a população não tem força pra defender-se sozinha. Mas parece errado, ao mesmo tempo, que trabalhadores justos e honestos não tenham direito a um modo eficaz de exigir melhorias de trabalho. E a greve carioca tem dado tão certo! Acredito que a greve no Rio deveria nos acordar pra uma mudança constitucional, uma simples emenda, talvez. Porque não, observando o sucesso em manter a segurança no Rio, regulamentar greves como a que está sendo feita no estado?

Resta-me apenas pensar nos bombeiros e policias cariocas e baianos, fluminenses e soteropolitanos, que, de acordo com as leis em vigor, estão presos. É ilícito soltá-los. É mau exemplo anistiá-los. Que, graças a eles, seus iguais passem a receber suas merecidas melhores condições. Que, graças a eles, as nossas leis ajustem-se melhor aos direitos humanos (e quem sabe, realizada a mudança, a anistia dos mesmos garanta-se). Que sejam, portanto, mártires anônimos de uma pequena revolução nacional.

Gabriel Falcini

                                      Foto: Murilo Rezende/Futura Press/AE

Sugestões:

• Gráfico da criminalidade na Bahia nos últimos dias
• Posição da OAB quanto a inconstitucionalidade do movimento
• Ações dos grevistas no Rio
• Perguntas e respostas acerca do tema
• Pontos que chamam a atenção dos demais países
• Prisões no Rio
• Posição da Dilma
• Posição de Cabral
• Bombeiros cariocas
• PEC 300

Pinheirinho

Fatos

Quem acompanha os jornais e noticiários diários tem se deparado com a história da reintegração de posse da comunidade de Pinheirinho, na cidade de São José dos Campos. Tudo começou em 2004, quando famílias pobres da região começaram a ocupar uma área de aproximadamente 1,3 milhão de metros quadrados que permanecia em desuso pela falida empresa Selecta, do megainvestidor Naji Nahas. O terreno, avaliado em 84 milhões, deve  em impostos cerca de 16 milhões. Já no ano de 2005, houve a primeira tentativa de reintegração de posse da área, que não obteve sucesso. Desde então, moradores, proprietário e os órgãos governamentais fizeram vários acordos, e a situação parecia estar se resolvendo. Porém, essa trégua durou somente até a manhã do dia 22/01/2012, quando às 6h da manhã a polícia militar invadiu a comunidade obedecendo uma ordem do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Os desabrigados foram instalados em três abrigos organizados pela prefeitura, e parte dos que recusaram a ajuda do município se dirigiram para uma igreja no Campo dos Alemães, posteriormente transferidos para um quarto abrigo no Jardim Morumbi.

Opinião

Como é bastante comum em nosso país, Pinheirinho foi uma verdadeira sucessão de erros. Envolvido em diversos processos judiciais, Naji Nahas é considerado responsável direto pela quase falência da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro em 89, acontecimento que lhe gerou diversas dívidas ao governo. É também acusado de evasão de divisas, sonegação de impostos e falência fraudulenta pela falência da própria Selecta, dona do terreno onde Pinheiro se instalou. Por motivos (corruptos) judiciais, aos quais nós, simples cidadãos, jamais teremos acesso, os bens pessoais de Nahas nunca foram tomados pelo governo. Sem dúvida alguma, sua modesta mansão, com piscina, quadra de tênis e elevador, garantiria um bom pagamento para as dívidas do empresário que, aliás, livrou-se da condenação por prescrição dos processos, que permaneceram desativados por anos.

O terreno não usado pela empresa falida foi, então, ocupado por uma população carente e desprezada pelo governo, ao qual cabe o papel de assistência e moradia para os que não as podem obter com o seu um salário mínimo por família (R$ 622,00) ou menos. E foi ocupado, provavelmente, porque não possuía proteção adequada. Após somente um ano de ocupação, uma parca e falha tentativa de reintegração foi posta em prática, pra ser refeita sete anos depois. A prefeitura, que podia ter se atentado ao fato de que uma parte da sua população invadia terreno particular, preferiu ignorar o ocorrido, ainda cedendo água, eletricidade e abertura de ruas regulares ao pedido de seus moradores, tornando, assim, a ocupação praticamente um bairro como qualquer outro.

Dias antes do início da reintegração, há uma semana , os Governos Estadual e Federal negociavam com os moradores da Comunidade, alvoroçados pela iminência da invasão da polícia. Tentativa de um dos primeiros acertos quanto a Pinheirinho, falhou. E não só falhou como pode ter tido conseqüências negativas: os acordos pareciam bastante promissores, e os moradores, já armados até os dentes de pedregulhos, madeiras e lixeiras de plástico, baixaram guarda. Para serem então acordados às seis da manhã por gritos, bombas de gás e tiros de bala de borracha.

A violência por parte da Polícia é indiscutível, por mais que os mesmos a neguem. Vídeos e fotos aos montes mostram policiais avançando sobre moradores indefesos, procurando proteger seus pertences e familiares. Não sejamos hipócritas, porém. Amedrontados pelo futuro incerto e obstinados a não serem lançados às sarjetas, muitos dos antigos moradores do Pinheirinho lançaram-se à violência, também, inclusive contra pessoas alheias aos acontecimentos. Coquetéis Molotov foram atirados em residências, veículos e prédios públicos. O que provavelmente passava na cabeça deles é que estavam a ponto de perder as únicas propriedades que possuíam, o que realmente ocorreu com muitos dos integrantes das mais de mil famílias ali residentes. A violência policial foi tanta que os primeiros a deixar o bairro não tiveram tempo de sequer recolher seus pertences. A situação era tão caótica que os moradores saíam aos montes, deixando até animais para trás, que dirá móveis impossíveis de serem carregados. Móveis esses que foram deixados em meio aos escombros das casas, e animais esses que, juntos, formam um grupo de mais de 500 gatos e cachorros abandonados, recebendo trato apenas de um grupo de voluntários que busca ajudá-los, sendo o futuro deles ainda incerto.

Enquanto os animais permanecem amontoados nos escombros, seus donos permanecem instalados em quadras, catalogados e identificados por pulseirinhas azuis, esperando receber o dinheiro mensal pra aluguel de casas, valor que deverá ser de R$ 500,00 (número estimado a partir da pesquisa de preços em bairros próximos ao Pinheirinho, que não mais existe). O plano do governo é manter o auxílio em dinheiro enquanto moradias são construídas para os realocados. Deve-se ainda ser oferecido auxílio-mudança. Inicialmente, diversos moradores permaneceram abrigados em uma igreja, por terem se recusado a receber a ajuda da prefeitura devido às más condições dos abrigos desta, mas posteriormente realocados para um abrigo oficial. Um carro anunciava que os desabrigados instalados ali na igreja deveriam juntar suas coisas e iniciar um caminhada de mais ou menos quatro quilômetros, com suas crianças sob o sol, até o bairro Morumbi. Ela foi realizada – o que era, afinal, um caminhada de uma hora para aquele povo que já tinha até enfrentado o terror das bombas de gás? - com auxílio de carrinhos de supermercado, de mão e de bebê, e então todos foram realocados.

Conto pelo menos seis grandes erros por parte de nosso governo, e todos levaram à uma grande explosão: a violenta tomada do valioso terreno, cobiçado por grandes incorporadoras e construtoras da região. Para os moradores despejados, resta apenas a esperança de um dia conseguir uma moradia mais digna, na qual não estejam sujeitos aos interesses dos grandes, e ao mesmo tempo, não serem esquecidos pelo governo, como é de praxe acontecer às famílias vítimas de desabrigamentos após a mídia se silenciar. Enquanto isso, o sonho permanece adormecido em meio aos colchões acomodados no chão.

Isabela R. e Gabriel F.

Sugestões de leitura

• Derrubada de casas no Pinheirinho termina quarta, diz PM

• Ação no Pinheirinho viola direitos, diz relatora da ONU

• Pinheirinho: Reunião em Brasília avalia reivindicação de moradores por terreno

• Moradores do Pinheirinho perdem casas em poucos dias

• Reintegração de posse do Pinheirinho é concluída, diz PM 

• Pinheirinho: os limites da democracia burguesa

• Justiça? Nahas faliu, mas continua em sua mansão

• 'Sem teto e sem dono' animais do Pinheirinho estão perdidos no terreno

O Primeiro Mergulho

Do Nascimento

Foi a gota d’água: Belo Monte desaguou sobre os internautas feito represa entornando sobre tudo e todos. Em suas águas furiosas veio arrastando populações ribeirinhas, índios do Xingu, atores e atrizes da Globo, ambientalistas e progressistas, naturalistas e capitalistas, panfletistas e romancistas, realistas e indignados. Numa avalanche de mais de um milhão de assinaturas e mais de um milhão de opiniões, de vídeos astutos e revoltados, a hidrelétrica veio escoando por entre as redes sociais e, claro, me golpeou com força. Ansioso por saber mais, por me expor e por entender o que era aquilo tudo, lancei-me a pesquisar e tratei de postar logo no Facebook vídeos e links pra angariar opiniões. Excetuando os comentários da minha própria mãe, que os postou pelas discussões que incitei em nossa casa, poucos pareceram se interessar. Mas quantidade pouco importa se há qualidade. Pois a Isabela engajou-se também na discussão... E nunca discutir foi tão bom! Pesquisávamos e nos ajudávamos a entender o assunto e ver seus diversos lados. Veio o sol de verão e secou aquela água toda. Afinal, todos se cansaram do tema. Afinal, o Brasil precisa mesmo de novas fontes energéticas. Afinal, ninguém se importa se o número de estupros em Altamira aumentou.

Pois veio também o fim de ano, os vestibulares pra nós dois, e, enfim, merecidas férias. Talvez o tédio cotidiano tenha acordado a nostalgia dos acontecimentos recentes, mas a saudade de uma discussão saudável bateu... E nasceu, hoje, o Efêmera Atualidade.

Não é difícil perceber que o mundo é hoje realmente efêmero. O que é notícia hoje é passado remoto amanhã. As Luízas de hoje serão Marias amanhã. Mas aqui será diferente. Pelo amor ao debate, tentaremos sempre manter assuntos de importância relevante imortalizados nas nossas opiniões e discussões, que ficarão aqui registrados para sempre (exceto se algum S.O.P.A. aparecer pra fechar tudo). E o amor ao debate vem da esperança de mudar o mundo... Tendo vindo, esta, do amor à humanidade em si.

Gabriel F.

Do Direcionamento

Nascido da paixão de ambos pela boa informação – e por que não por uma boa discussão? – o blog torna-se mais um caminho nesse novo começo.  Busca-se não somente a satisfação das tantas dúvidas que transbordam em nossas cabeças, mas também a criação de um espaço onde os jovens e os nem tão jovens assim possam discutir e trocar idéias, formando assim opiniões sobre os mais diversos assuntos.

Nesta nova realidade, onde o fluxo de informações tornou-se incontrolável, os fatos e acontecimentos que deveriam ser de importância para a sociedade perdem espaço para reality shows apelativos e outras tantas futilidades que invadem nosso cotidiano de maneira tempestuosa. Mas, como depois de toda tempestade vem a calmaria, em meio a tantos memes e viagens ao Canadá surgiu a idéia deste novo projeto, que de imediato também conquistou o Gabriel.

Esperamos que esse novo fio d’água que surge torne-se rio caudaloso e navegável, possibilitando que outros barcos possam acompanhar esses dois navegantes de primeira viagem. Por hora, tudo que temos a dizer é: sejam bem vindos a bordo!

Isabela R.